GONÇALVES ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA

O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais serviços bancários. Busca-se garantir a segurança e a transparência nas transações, protegendo os direitos de ambas as partes.- Consultoria preventiva em operações bancárias.
- Ações judiciais contra bancos.
- Recuperação de crédito.
- Análise de contratos bancários.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Assessoria em renegociação de dívidas.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a solução de conflitos. Busca-se sempre a conciliação e a justiça nas relações cotidianas, assegurando os direitos e deveres de cada parte.- Ações de cobrança.
- Contratos e análise de cláusulas.
- Inventário e partilha.
- Regularização de imóveis.
- Responsabilidade civil.
- Divórcio e separação.

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas referentes a imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, abrangendo desde a compra e venda até questões de posse, propriedade e construção. Oferecemos assessoria completa e especializada para garantir a segurança e a tranquilidade em suas transações imobiliárias.- Compra e venda de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Locação de imóveis.
- Ações possessórias.
- Direito de vizinhança.

O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, protegendo a sociedade e os indivíduos de atos ilícitos. Busca-se a justiça através da aplicação da lei penal, garantindo os direitos dos envolvidos e a segurança pública. Nosso escritório oferece assessoria completa e atendimento personalizado em diversas situações.- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em investigações policiais.
- Elaboração de recursos e habeas corpus.
- Consultoria preventiva em direito penal empresarial.
- Assessoria em crimes contra a honra.
- Representação em ações penais privadas.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação à seguridade social, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. É um ramo complexo, mas fundamental para a proteção social, assegurando o amparo em momentos de necessidade. Buscamos simplificar esse processo, oferecendo suporte jurídico preciso e eficiente.- Acompanhamento em processos administrativos perante o INSS.
- Auxílio na obtenção de aposentadorias.
- Assessoria em pedidos de pensões por morte.
- Análise de benefícios por incapacidade.
- Recurso administrativo e judicial contra decisões do INSS.
- Orientação sobre planejamento previdenciário.

O Direito da Saúde regulamenta as relações entre os profissionais de saúde, os pacientes e o Estado, assegurando o acesso à saúde como direito fundamental. Busca-se a proteção dos direitos e deveres de todos os envolvidos no sistema de saúde, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços prestados.- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Defesa em processos éticos e administrativos.
- Assessoria em contratos médicos.
- Consultoria em regulamentação sanitária.
- Recuperação de créditos médicos.
- Ações de indenização por erro médico.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do casamento, incluindo guarda de filhos e pensão alimentícia. Abrange também a sucessão hereditária, tratando da transmissão de bens após o falecimento. Oferecemos soluções jurídicas eficazes e humanizadas para seus desafios nessa área tão sensível.- Assessoria em divórcio e separação.
- Elaboração e análise de contratos de união estável.
- Ações de guarda e regulamentação de visitas.
- Definição de pensão alimentícia.
- Inventário e partilha de bens.
- Testamentos e planejamento sucessório.

O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e responsabilidades civis e criminais. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na defesa de seus direitos nesse âmbito, oferecendo soluções eficazes e personalizadas.- Consultoria preventiva em questões de trânsito.
- Acompanhamento em processos administrativos de infrações.
- Defesa em processos judiciais de acidentes de trânsito.
- Assessoria em ações de indenização por danos materiais e morais.
- Elaboração de recursos e contestações administrativas e judiciais.
- Representação em audiências e julgamentos.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos consumidores em suas relações de consumo, garantindo a igualdade e a harmonia entre fornecedores e consumidores, assegurando o equilíbrio nas relações comerciais e a reparação de danos causados por vícios em produtos ou serviços. Busca-se sempre uma solução justa e equilibrada para as partes envolvidas.- Ações de reparação de danos materiais e morais.
- Revisão de cláusulas contratuais abusivas.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
- Assessoria na compra e venda de produtos e serviços.
- Ações contra propaganda enganosa e abusiva.

O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres de ambas as partes, buscando o equilíbrio e a justiça social no ambiente de trabalho. A legislação trabalhista visa proteger os trabalhadores contra abusos e garantir condições dignas de trabalho.- Consultoria trabalhista preventiva.
- Ações trabalhistas (reclamações trabalhistas).
- Defesa em ações trabalhistas.
- Negociação coletiva.
- Assessoria em acordos trabalhistas.
- Reclamações trabalhistas contra o empregador.